20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04/12/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 04/12/2024
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 4 de Dezembro de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Moreira Pontes, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Maria Orquidea Jacauna Lima, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, e, s, i, o, , j, o, s, e, , f, e, l, i, p, e, , t, a, v, a, r, e, s, ,, , g, e, r, c, i, e, l, m, a, , j, u, c, a, , p, i, m, e, n, t, a, , b, a, t, i, s, t, a, ,, , i, v, a, n, i, l, s, o, n, , a, r, a, u, j, o, , m, a, r, q, u, e, s, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , g, o, m, e, s, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Leandro Sousa de Oliveira, que Indica DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, QUE ESTEJAM CURSANDO ENSINO SUPERIOR, EM CASO DE NECESSIDADE COMPROVADA DE AUSÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS ACADÊMICOS, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, que Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Bombeiro Mirim", e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei Orçamentaria - LOA número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, Parlamentar Fernando Moreira Pontes, Parlamentar Nedislano Rocha Teixeira, que Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pacoti e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição